Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 016/2023

Em Decretos 2023 151 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Convoca a Conferência Municipal/Intermunicipal de Cultura de Fagundes/PB e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2023

Em Decretos 2023 157 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

Institui e regulamenta o processo de emissão e dispensa de licença ambiental para projetos sem potencial poluidor no âmbito do município de Fagundes - Paraíba, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2023

Em Decretos 2023 153 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Dar-se-á ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 155 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Catolé o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011/2023

Em Decretos 2023 154 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Caruerê o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

pdf Decreto Nº 010/2023

Em Decretos 2023 147 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 004/2023

Em Decretos 2023 141 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003/2023

Em Decretos 2023 142 downloads

Baixar (pdf, 3.15 MB)

Regulamenta a Consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal Nº 10820/2003, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Fagundes na administração direta, autárquica e fundacional

pdf Decreto Nº 002/2023

Em Decretos 2023 138 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2023

Em Decretos 2023 140 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2023 e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação