Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Fagundes

Promove a Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Fagundes-PB e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 495/2020

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Abre crédito especial no valor de R$ 98.554,24 e dá outras providências

pdf Portaria Nº 026/2020

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Nomeia os membros do Comitê Gestor de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Federal 14.017 - Lei que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

pdf Decreto Nº 015/2020

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Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei 11014.017/2020 no município de Fagundes/PB.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Lei Aldir Blanc

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 575/2024

pdf Diário Oficial - Atas

pdf Diário Oficial - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

pdf Diário Oficial - Convocatória

pdf Portaria Nº 034/2024

pdf Portaria Nº 010/2023 e 011/2023

pdf Portaria Nº 007/2023

pdf Lei Municipal Nº 495/2020

pdf Portaria Nº 026/2020

pdf Decreto Nº 015/2020

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