Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1825
Responsável pela unidade:
Chefe de Gabinete:
Prof.: João Andrei Dantas.
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
O Gabinete do Prefeito é o órgão diretamente vinculado à chefia do Poder Executivo Municipal, responsável por oferecer suporte administrativo, técnico e estratégico ao Prefeito no desempenho de suas atribuições. O Gabinete também atua como elo entre o Prefeito e os diversos setores da administração municipal, bem como a população, garantindo a eficiência e transparência na execução das políticaspúblicas.
Competências:
1. Assessoria ao Prefeito: Prestar assistência imediata ao Prefeito no desempenho de suas funções, apoiando na tomada de decisões e na gestão das demandas do Executivo Municipal.
2. Transmissão de Diretrizes: Transmitir determinações e despachos do Prefeito aos órgãos e unidades da Prefeitura, assegurando a integração e alinhamento entre os setores.
3. Apoio em Eventos Oficiais: Dar suporte ao Prefeito em reuniões, conferências, palestras e entrevistas, garantindo o cumprimento das agendas e a comunicação eficaz das ações de governo.
4. Relações Públicas e Comunicação Social: Coordenar atividades de relações públicas, além de gerenciar a comunicação social e o relacionamento com a imprensa, promovendo a transparência e o diálogo com a população.
5. Atividades Complementares: Executar outras atividades correlatas que contribuam para a eficiência administrativa e o bom funcionamento do
Gabinete e da Prefeitura.
Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1825
Responsável pela unidade:
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
8h às 14H
Descrição:
Departamento de Comunicação
Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1825
Responsável pela unidade:
José Ricardo Martins dos Santos.
E-mail da unidade:
administracao@fagundes.pb.gov.br
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
A Secretaria de Administração é o órgão responsável pela gestão administrativa da
Prefeitura de Fagundes, com foco na formulação, implantação e coordenação de políticas e práticas que assegurem a eficiência e modernização da administração pública. A secretaria desempenha um papel estratégico na organização de recursos humanos, materiais e financeiros, garantindo o pleno funcionamento da máquina administrativa.
Competências:
1. Formulação de Políticas Administrativas: Assessorar o Prefeito e os
demais órgãos na elaboração e implementação de políticas administrativas que promovam o bom funcionamento da Prefeitura.
2. Atos Normativos: Expedir, em conjunto com o Prefeito, atos normativos necessários à execução adequada das leis e regulamentos municipais.
3. Gestão de Recursos Humanos: Promover programas de recrutamento, seleção, admissão e capacitação de pessoal, assegurando a valorização dos
servidores municipais.
4. Planejamento Orçamentário: Analisar e discutir, com a equipe responsável, a proposta orçamentária referente à área administrativa, dentro dos prazos regulamentares, para garantir o equilíbrio e a eficiência na alocação de recursos.
5. Gestão de Pessoal: Providenciar atos relacionados à contratação, nomeação, designação, exoneração, demissão ou readmissão de servidores municipais, sempre em conformidade com a autorização do Prefeito.
Endereço:
Rua Monsenhor Sales No 32
Telefone:
Responsável pela unidade:
Gentil Cortez Munhoz.
E-mail da unidade:
agricultura@fagundes.pb.gov.br
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Fagundes é o órgão responsável por promover o desenvolvimento rural e fortalecer a produção agrícola local. Por meio de políticas públicas, assistência técnica e programas específicos, a secretaria apoia os agricultores e pecuaristas, incentivando a sustentabilidade e a diversificação produtiva no município.
Competências:
1. Assistência Técnica Permanente: Proporcionar apoio técnico contínuo aos
agricultores, orientando-os sobre boas práticas agrícolas e inovações no setor.
2. Incentivo a Cooperativas: Promover e incentivar a criação de cooperativas agrícolas, fortalecendo o associativismo e ampliando as oportunidades de comercialização.
3. Fornecimento de Insumos: Fornecer implementos e defensivos agrícolas para apoiar a produção rural de maneira eficiente e sustentável.
4. Distribuição de Sementes e Silos: Supervisionar e controlar a distribuição de sementes e silos metálicos, garantindo o acesso dos agricultores a insumos essenciais.
5. Horas Comunitárias: Criar e gerenciar programas de horas comunitárias para otimizar o uso de máquinas e equipamentos em benefício coletivo.
6. Desenvolvimento de Piscicultura e Caprinocultura: Implantar programas de incentivo à piscicultura e caprinocultura, diversificando as atividades produtivas no campo.
7. Projetos de Irrigação: Planejar e executar projetos de irrigação, garantindo
o aproveitamento eficiente dos recursos hídricos para a produção agrícola.
8. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais detalhando as atividades desenvolvidas, assegurando a transparência e o monitoramento dos resultados alcançados.
Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1803
Responsável pela unidade:
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
8h às 14h
Descrição:
Competências:
I- Planejar, coordenar e controlar a execução das atividades inerentes a pasta;
II- Assistir às comunidades carentes de forma que garanta condições dignas de trabalho, moradia, alimentação e educação;
III- Participar da equipe de elaboração do Orçamento programa;
IV- Programar e controlar a construção de creche;
V- Elaborar relatório mensal e anual das atividades desenvolvidas pela Secretaria.
Endereço:
Rua Quebra Quilos s/n - Centro Educacional José Ronaldo Taveira.
Telefone:
(83) 3393-1581
Responsável pela unidade:
Profa.: Jaqueline Fablicio Morais Taveira.
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Fagundes é o órgão responsável pela gestão e desenvolvimento das políticas públicas voltadas à educação no município.
Sua missão é assegurar o acesso à educação de qualidade, promovendo a
formação integral dos alunos e o fortalecimento do sistema educacional local por
meio de ações planejadas, inovadoras e inclusivas.
Competências:
1. Política Educacional: Assessorar o Prefeito e os demais órgãos na formulação e implantação de políticas educacionais que atendam às demandas da população e promovam a melhoria da qualidade do ensino.
2. Gestão e Supervisão: Planejar, organizar, dirigir e supervisionar todas as
atividades realizadas pela Secretaria, garantindo eficiência e eficácia na execução dos serviços educacionais.
3. Avaliação de Desempenho: Avaliar continuamente o desempenho da rede
escolar municipal, implementando ações corretivas e aprimoramentos conforme necessário.
4. Fiscalização e Controle: Fiscalizar e controlar a distribuição de merenda
escolar e material didático, assegurando que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para sua aprendizagem.
5. Formação de Profissionais: Promover periodicamente treinamentos e aperfeiçoamentos para os profissionais da educação, valorizando a qualificação e o desenvolvimento contínuo da equipe pedagógica.
6. Infraestrutura Escolar: Analisar e emitir pareceres sobre a necessidade de recuperação ou construção de novas escolas, garantindo um ambiente físico
adequado para o aprendizado.
Endereço:
Rua Quebra Quilos s/n - Centro Educacional José Ronaldo Taveira.
Telefone:
Responsável pela unidade:
José Erinaldo Marinho. (Naldo do
Mercadinho)
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
Competências:
1. Promoção de Eventos Culturais: Planejar e realizar eventos culturais que
celebrem e promovam as tradições e a diversidade cultural de Fagundes.
2. Incentivo às Atividades Culturais: Apoiar atividades culturais, como festas
populares, bandas de música, literatura, bandas de pífano, grupos folclóricos
e outras manifestações artísticas.
3. Gestão da Biblioteca Pública: Criar, organizar e supervisionar a Biblioteca Pública Municipal, garantindo acesso ao conhecimento e à leitura para a população.
4. Divulgação Cultural: Desenvolver ações para divulgar culturalmente o município, fortalecendo sua imagem e atraindo reconhecimento regional e nacional.
5. Supervisão de Espaços Culturais: Supervisionar o funcionamento de clubes, cine-teatros e escolas de arte, assegurando a oferta de espaços adequados para atividades culturais.
6. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais detalhando
as atividades realizadas, promovendo a transparência e o acompanhamento dos resultados alcançados.
Endereço:
Rua Quebra Quilos s/n - Centro Educacional José Ronaldo Taveira.
Telefone:
Responsável pela unidade:
Gumercindo Belo da Silva Neto
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
Competências:
1. Conscientização: Promover a conscientização da população sobre a importância do esporte como lazer, saúde e educação, destacando seus benefícios para a qualidade de vida.
2. Olimpíadas da Juventude: Planejar e organizar as Olimpíadas da Juventude, incentivando a prática esportiva entre os jovens e fortalecendo a integração comunitária.
3. Torneios Periódicos: Programar e realizar torneios regulares nas zonas rural e urbana, democratizando o acesso às competições esportivas.
4. Promoção de Hábitos Esportivos: Incentivar o hábito das práticas de esporte e lazer, estimulando a participação ativa da população em atividades
físicas.
5. Educação Física: Fiscalizar regularmente as atividades didáticas de Educação Física, garantindo sua efetividade e alinhamento às diretrizes educacionais.
6. Inclusão Esportiva: Estimular programas esportivos e recreativos voltados para portadores de deficiência, menores e idosos, promovendo a inclusão social por meio do esporte.
7. Supervisão de Infraestrutura: Supervisionar os módulos esportivos existentes no município, zelando pela qualidade e disponibilidade dos equipamentos e espaços.
8. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais das atividades desenvolvidas, promovendo a transparência e o acompanhamento dos resultados alcançados.
Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1825
Responsável pela unidade:
José Ricardo Martins dos Santos
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Fagundes é responsável pela gestão e controle das finanças municipais, incluindo o planejamento orçamentário, a
arrecadação de tributos e o controle das operações econômicas e financeiras. A
secretaria atua de maneira estratégica para garantir a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos, colaborando diretamente com o Prefeito na execução das políticas públicas municipais.
Competências:
1. Gestão e Supervisão: Coordenar, supervisionar e acompanhar a execução das atividades financeiras da Prefeitura, assegurando a eficiência e transparência nas operações.
2. Assessoria ao Prefeito: Assessorar o Prefeito em assuntos relacionados à área financeira, fornecendo informações e orientações para a tomada de decisões.
3. Planejamento Orçamentário: Elaborar, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Operações, propostas orçamentárias e respectivos planos de aplicação, conforme as previsões orçamentárias. Também realiza a prestação
de contas conforme as diretrizes legais.
4. Controle Econômico e Financeiro: Controlar a contabilização das operações econômico-financeiras da Prefeitura, monitorando os custos e a arrecadação tributária para garantir a saúde fiscal do município.
5. Emissão de Cheques: Emitir e assinar cheques conjuntamente com o Prefeito, de acordo com as normativas internas e necessidades da administração.
6. Relatório Econômico-Financeiro: Elaborar mensalmente o relatório econômico-financeiro da Prefeitura e encaminhá-lo ao Prefeito, promovendo a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária.
7. Outras Atribuições: Desempenhar outras atividades afins, conforme a necessidade de apoio à gestão financeira municipal.
Endereço:
Rua Raimundo Taveira s/n - Hospital Municipal
Telefone:
Responsável pela unidade:
Severino do Ramo Macêdo
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
O Setor de Transporte da Prefeitura de Fagundes é responsável pela gestão, operação e manutenção da frota municipal, garantindo a mobilidade necessária para o desenvolvimento das atividades administrativas, educacionais, de saúde e demais áreas de atuação do governo municipal.
Esse setor é essencial para assegurar o transporte eficiente e seguro de servidores, alunos, pacientes e materiais, contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Competências:
Gestão da Frota Municipal: Coordenar e administrar os veículos oficiais, assegurando a disponibilidade e o bom estado de conservação da frota.
Manutenção Preventiva e Corretiva: Planejar e executar serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos municipais, garantindo
segurança e eficiência.
Transporte Escolar: Organizar e operar o transporte escolar, oferecendo deslocamento seguro e regular para os alunos da rede municipal de ensino.
Apoio Operacional: Disponibilizar veículos para atender às demandas das secretarias e setores da Prefeitura em atividades como saúde, obras, assistência social e educação.
Controle de Uso: Realizar o controle do uso dos veículos, monitorando
itinerários, consumo de combustível e quilometragem para otimizar recursos públicos.
Logística de Transportes: Planejar e executar rotas de transporte para
otimizar a mobilidade e reduzir custos operacionais.
Endereço:
Rua Quebra Quilos, S/N. Centro
Telefone:
(83) 3393-1825
Responsável pela unidade:
Antônia Jéssica Nascimento Faustino
E-mail da unidade:
infraestrutura@fagundes.pb.gov.br
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Fagundes é responsável pela
implementação e manutenção das principais obras de infraestrutura urbana e rural, visando melhorar a qualidade de vida da população. Com ações voltadas para a pavimentação, saneamento, construção de centros comunitários e ampliação de sistemas de abastecimento de água, a Secretaria busca proporcionar condições adequadas de moradia e desenvolvimento para a comunidade.
Competências:
1. Construção de Centros Comunitários: Construir centros comunitários integrados, promovendo espaços de convivência e atendimento à população nas áreas urbanas e rurais.
2. Pavimentação de Ruas: Pavimentar as ruas da cidade e dos povoados, garantindo acessibilidade e mobilidade para os cidadãos.
3. Recuperação de Estradas Vicinais: Construir e recuperar as estradas vicinais, facilitando o transporte e a integração das zonas rural e urbana.
4. Sistemas de Abastecimento: Implantar sistemas eficientes de abastecimento de água, saneamento básico e telefônico, promovendo saúde pública e melhor qualidade de vida para a população.
5. Infraestrutura Rural: Construir lavanderias públicas, fossas, pequenos
açudes, poços e cisternas, melhorando as condições de moradia e trabalho no campo.
6. Eletrificação Rural: Expandir projetos de eletrificação rural, levando energia elétrica a áreas que ainda não possuem esse serviço essencial.
7. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais das atividades desenvolvidas pela Secretaria, promovendo a transparência e o acompanhamento das obras e ações realizadas.
Endereço:
Rua Domingos Ferreira - s/n
Telefone:
Responsável pela unidade:
José Muniz de Souza Gomes (Marreta)
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
7h às 13h
Descrição:
O Setor de Limpeza Urbana da Prefeitura de Fagundes é responsável pela manutenção da limpeza e organização das áreas urbanas, garantindo a saúde pública e a qualidade de vida da população. O setor executa serviços essenciais de coleta de lixo, varrição, poda de árvores, e gestão de resíduos sólidos, promovendo um ambiente mais limpo e seguro para os cidadãos.
Competências:
1. Coleta de Lixo: Realizar a coleta regular de resíduos domiciliares e comerciais em toda a área urbana, garantindo o correto descarte dos materiais e a preservação do ambiente.
2. Varrição e Limpeza Pública: Executar serviços de varrição das ruas, praças e outros espaços públicos, mantendo a cidade limpa e livre de sujeira e detritos.
3. Poda e Manutenção de Áreas Verdes: Realizar a poda de árvores e a manutenção das áreas verdes urbanas, contribuindo para a estética da cidade e a preservação ambiental.
4. Gestão de Resíduos Sólidos: Implementar e coordenar ações de gestão de resíduos sólidos, promovendo a reciclagem, o descarte adequado de materiais e o combate ao acúmulo de lixo.
5. Prevenção e Combate a Animais Vetores: Executar ações de prevenção e controle de animais vetores, como roedores e insetos, que possam causar
problemas de saúde pública.
6. Campanhas de Conscientização: Desenvolver campanhas educativas para a conscientização da população sobre a importância da limpeza pública, do descarte correto de resíduos e do cuidado com o meio ambiente.
7. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais das atividades desenvolvidas pelo Setor de Limpeza Urbana, promovendo a transparência e o acompanhamento dos serviços realizados.
Endereço:
Rua Raimundo Taveira s/n - Hospital Municipal
Telefone:
Responsável pela unidade:
Dra. Iêda íris Rodrigues Melo.
E-mail da unidade:
Horário de funcionamento:
8h às 12h e de 14h às 17h
Descrição:
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Fagundes é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população do município. Com foco na assistência médica
de qualidade e na reabilitação de pacientes, a Secretaria busca garantir a melhoria contínua das condições de saúde, promovendo a integração entre os serviços
médicos e as ações preventivas.
Competências:
1. Assistência Médica: Prestar à comunidade assistência médica preventiva, curativa e de reabilitação, com foco na qualidade do atendimento e na
resolutividade das ações.
2. Gestão de Recursos: Planejar, coordenar e supervisionar o funcionamento das divisões da Secretaria, estabelecendo normas e rotinas para otimizar o uso dos recursos humanos e materiais disponíveis.
3. Orçamento Programático: Participar da equipe de elaboração do orçamento-programa da Secretaria de Saúde, garantindo que as ações sejam adequadamente financiadas.
4. Assessoria ao Prefeito: Assessorar o Prefeito na solução de problemas relacionados à saúde pública, oferecendo suporte técnico e estratégico.
5. Modificações no Quadro de Divisões: Aprovar propostas de modificação no quadro de divisões da Secretaria, desde que dentro das limitações orçamentárias estabelecidas.
6. Ampliação das Atividades Assistenciais: Elaborar e implementar programas para a ampliação das atividades assistenciais de saúde, atendendo às necessidades da população.
7. Condições de Trabalho: Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho dos profissionais de saúde.
8. Planejamento Anual: Elaborar planejamentos anuais de necessidades básicas operacionais, analisados pela Assessoria de Planejamento e Operações, além de propor sugestões para possíveis expansões dos serviços.
9. Relatórios de Atividades: Elaborar relatórios mensais e anuais sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria, promovendo a transparência na gestão pública e o acompanhamento dos resultados.
