Concursos e Outros Processos
Objeto:O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional da A Prefeitura de Fagundes, cujo número de vagas, código do Cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I.
Período de Inscrição:de 04/10/2024 até 25/10/2024
Status:Encerrado
Objeto:O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Fagundes, cujo número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I.
Período de Inscrição:de 04/10/2024 até 25/10/2024
Status:Encerrado
Objeto:Constitui-se como objeto deste Edital o fomento 17 cursos de arte e cultura desenvolvidas por artistas, fazedores de cultura, produtores, grupos e coletivos culturais, considerando para isto a trajetória artística, experiência e contribuição para disseminação e preservação da cultura no âmbito do município. O curso terá duração de 02 meses, sendo 02 encontros semanais de 2hs cada encontro, conforme critérios estabelecidos.
Período de Inscrição:de 17/09/2024 até 30/09/2024
Status:Encerrado
Objeto:Constitui-se como objeto deste Edital a seleção e premiação de 28 artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais, considerando para isto a trajetória artística e contribuição para disseminação e preservação da cultura no âmbito do município, conforme critérios estabelecidos no certame.
Período de Inscrição:de 17/09/2024 até 30/09/2024
Status:Encerrado
Objeto:Constitui objeto do presente edital a seleção de até 03 (três) profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para a execução dos recursos disponibilizados pelo plano de ação nº 30882120230005-015118, pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e dos decretos de regulamentação nº 11.453 de 23 de março de 2023 e nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como o Termo
Período de Inscrição:de 18/07/2024 até 26/07/2024
Status:Encerrado
Objeto:O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de Médicos (incluindo PSF), Agente Comunitários de Saúde, Enfermeiro (incluindo PSF), Assistente Social, Auxiliar de Consultório, Motorista, Psicólogo, Farmacêutico, Recepcionista, Coordenador de Vigilância Odontólogo (incluindo PSF), Fisioterapeuta e Técnico de Enfermagem.
Período de Inscrição:de 19/02/2024 até 23/02/2024
Status:Encerrado
Objeto:Seleção de Médicos (incluindo PSF), Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro (incluindo PSF), Assistente Social, Auxiliar de Consultório, Motorista, Psicólogo, Farmacêutico, Recepcionista, Coordenador de Vigilância, Odontólogo (incluindo PSF), Fisioterapeuta e Técnico de Enfermagem.
Período de Inscrição:de 14/08/2023 até 18/08/2023
Status:Encerrado
Objeto:Constitui-se como objeto deste Edital a seleção de instrutores em audiovisual, destinados a selecionar e contratar profissionais (Pessoa Jurídica) comprovadamente especializados para ministrar cursos nas categorias especificas do audiovisual, enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar n? 195, de 8 de julho de 2022, submetidos por proponentes residentes ou não no município.
Período de Inscrição:de 08/08/2023 até 28/08/2023
Status:Encerrado
Objeto:Constitui-se como objeto deste Edital a seleção e premiação de projetos de Produção Cultural individual e coletivo, enquadrados no artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023, submetidos por proponentes residentes no município.
Período de Inscrição:de 08/08/2023 até 28/08/2023
Status:Encerrado
Objeto:Constitui-se como objeto deste Edital a seleção e o fomento de projetos de audiovisual de artistas, grupos e coletivos culturais enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar ne 195, de 8 de julho de 2022, submetidos por proponentes residentes no município de Fagundes - PB.
Período de Inscrição:de 08/08/2023 até 28/08/2023
Status:Encerrado
Objeto:O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fagundes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 503/2021, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Fagundes e dá outras providências.
Período de Inscrição:de 03/04/2023 até 28/04/2023
Status:Encerrado
Objeto:Realização e processo eleitoral destinado ao preenchimento das 03 (três) vagas para os representantes da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais — nos termos do Artigo 400, inciso II, da Lei Municipal Nº 533/2022, no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fagundes/PB, para o período de 2023 a 2025.
Período de Inscrição:de 20/03/2023 até 31/03/2023
Status:Encerrado
Objeto:O presente Edital tem como objetivo o Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal no 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução no 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — CONANDA, pela Lei Municipal no 243/1997 alterada pela Lei municipal no 328/2004 e sob Resolução no 001/2019, que trata sobre o Processo de escolha e a 002/2019, ambas do CMDCA, que constitui a Temporária Organizadora para Coordenar os Trabalhos do Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2023, pelo qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.
Período de Inscrição:de 15/04/2019 até 30/04/2019
Status:Encerrado
