Envios Recentes

Abre crédito especial no valor de R$ 473.345,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do 14º Salário a ser repassado, por ocasião do superávit financeiro dos recursos ordinários e extraordinários, para o servidores, em pleno exercício de suas funções

Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Cria no âmbito da administração pública municipal, o incentivo de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, conforme Portaria GM/MS Nº 3493/2024 e dá outras providências

Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Fagundes, para o exercício de 2025, e dá outras providências

Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 99.292,67 e dá outras providências

Estabelece critérios para o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de ações judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF no âmbito do município de Fagundes-PB, e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 2.776.457,32 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre a normatização e criação da Praça Zé Domingos como espaço público de eventos no município de Fagundes e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 19.977,20 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de Médio-Psiquiatra do CAPS, Farmacêutico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Assistente Social e Psicólogo no quadro de pessoal do Município de Fagundes e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do "Desafio da Pedra de Santo Antônio" como data festiva no Município de Fagundes, a ser celebrada anualmente até a terceira semana de março, e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 728.000,00 e dá outras providências

Aplica o piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Fagundes/PB e dá outras providências

Cria no município de Fagundes-PB o Prêmio Brasil Sorridente - Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, previsto na Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências