Envios Recentes

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do município de Fagundes

Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2023 e dá outras providências

Promove a Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Fagundes-PB e dá outras providências

Regulamenta a Consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal Nº 10820/2003, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Fagundes na administração direta, autárquica e fundacional

Dispõe sobre a alteração da nomeação do Prédio atualmente conhecido por PETI localizado no Sítio Mãe Joana deste Município e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Sítio Mãe Joana a ser construído e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Fagundes

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fagundes-PB, e dá outras providências

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGENS - 1.4.1.1.0 (COBRADE)

Dispõe sobre novas medidas restritivas para adequação a nova onde do COVID-19 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para Exercício Econômico-Financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais e dá outras providências nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022