Envios Recentes

Autoriza o Poder Executivo a celebrar comodato de bem imóvel municipal para funcionamento do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o exercício Econômico-Financeiro de 2024 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fagundes-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2024 e dá outras providências

Convoca a Conferência Municipal/Intermunicipal de Cultura de Fagundes/PB e dá outras providências

Institui e regulamenta o processo de emissão e dispensa de licença ambiental para projetos sem potencial poluidor no âmbito do município de Fagundes - Paraíba, e dá outras providências

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre modificação nas Leis de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios Financeiros de 2023 e 2024, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 217.613,00 e dá outras providências

Dar-se-á ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 e dá outras providências

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Catolé o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Caruerê o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 119.525,65 e dá outras providências

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

Aplica o piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Fagundes/PB, e dá outras providências