Envios Recentes

Nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Abre crédito especial no valor de R$ 19.977,20 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de Médio-Psiquiatra do CAPS, Farmacêutico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Assistente Social e Psicólogo no quadro de pessoal do Município de Fagundes e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do "Desafio da Pedra de Santo Antônio" como data festiva no Município de Fagundes, a ser celebrada anualmente até a terceira semana de março, e dá outras providências

Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado da sexta-feira (Paixão de Cristo) e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Declara situação de emergência na Zona Rural do município de Fagundes-PB, nas áreas da Zona Rural afetadas pela estiagem - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no Município de Fagundes em virtude do fechamento por tempo indeterminado do Posto de Combustíveis do Distrito de Galante e do porto da própria cidade, e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 728.000,00 e dá outras providências

Aplica o piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Fagundes/PB e dá outras providências

Cria no município de Fagundes-PB o Prêmio Brasil Sorridente - Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, previsto na Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do município de Fagundes

Determina que seja ensinado nas escolas públicas e particulares do nosso município os Hinos Nacional, e principalmente o Hino do Município e dá outras providências

Nomeia de Maria de Fátima do Nascimento Peixoto a Primeira Rua localizada após a Rua Elias Fablício e dá outras providências

Reconhece de utilidade pública o Colégio e Curso José Cruz e Infantil Casinha Feliz, e dá outras providências

Nomeia de Lisete Aquino Dantas a Primeira Rua localizada na Rua Maria de Fátima do Nascimento Peixoto e dá outras providências

Nomeia de Rivaldo Azevedo Chagas a Primeira Travessa localizada na rua Raimundo Taveira antes do Centro de Comercialização Luís Antônio da Silva Dantas e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 177.000,00 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 775.000,00 e dá outras providências