Envios Recentes

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 1.200.000 e dá outras providências

Dar-se-á ponto facultativo ao dia 04 de novembro entre outras providências

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Regulamenta o Processo de Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos, dado o disposto no artigo 14 da Lei Nº 14113/2022 e a Resolução Nº 001/2022 do Ministério da Educação visando o recebimento do valor anual por aluno decorrente da complementação do VAAR para o município de Fagundes e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar, veículos, máquinas e sucatas inservíveis (bens inservíveis) de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências

Faz Alterações na Lei Municipal Nº 481/2019 e dá outras providências

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências

Decreta o Sistema Remoto por prazo determinado das atividades escolares no município de Fagundes e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 1.432.000,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Travessa Sebastião Ferreira Dantas de Rua João Ferreira Dantas (João Dudu)

Abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências

Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de São João

Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi

Decreta a paralização das atividades escolares no município de Fagundes e dá outras providências

Decreta estado de emergência no município de Fagundes e dá outras providências