Envios Recentes

Autoriza o aumento do Percentual de suplementação e dá outras providências

Nomeia o prédio atualmente conhecido como "PETI" e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências

Nomeia o posto de saúde do sítio Mãe Joana e dá outras providências

Nomeia o Posto de Saúde do sítio Corta Bainha e dá outras providências

Dispõe sore denominação do "Centro de Comercialização do Agricultor" - "Vice-prefeito Luís Antônio da Silva Dantas". O Centro de Comercialização que será construído no Terreno do antigo matadouro público, na comunidade do Serrote Preto, nesta cidade, e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 420.319,88 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça "Prefeito Paulo Roberto Muniz Dantas" a Praça Esportiva que será construída no açude novo, na Rua Venâncio Neiva, nesta cidade, e dá outras providências.

Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Altera os dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fagundes representado pela Lei Municipal Nº 333/2005 de 30 de Abril de 2005, alterado o artigo 85 na sua parte e revogado o §2º do mesmo dispositivo

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Fagundes e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Municipal Nº 13460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal

Altera a remuneração dos Agentes de Combates às Endemias - ACE

Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS