Envios Recentes

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o exercício Econômico-Financeiro de 2021 e dá outras providências

Autoriza o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Nomeia os membros do Comitê Gestor de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Federal 14.017 - Lei que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei 14017/2020 no município de Fagundes/PB

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei 11014.017/2020 no município de Fagundes/PB.

Decreta Ponto facultativo para as atividades escolares e dá outras providências

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços público e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social aos portadores de autismo e dá outras providências

Autoria o aumento do percentual de suplementação e dá outras providências

Acrescenta outras medidas de enfrentamento do Corona Vírus (COVID-19), permite a abertura dos órgãos públicos em horário reduzido e dá outras providências

Autoria a suspensão, por 60 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências

Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Fagundes

Acrescenta outras medidas ao enfrentamento do Corona Vírus - COVID-19 para os dias 13 e 14 de junho, dar continuidade ao fechamento do comércio de Fagundes e dá outras providências

Regulamenta os critérios para atividades consideradas essenciais e dá outras providências

Antecipa excepcionalmente feriados municipal, estadual e nacional e dá outras providências