Envios Recentes

Abre crédito especial no valor de R$ 22.550,00 e dá outras providências

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Fagundes-PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Nº 10540, de 5 de novembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal Nº 14133 de 25 de Dezembro de 2020.

Prorroga o Decreto Nº 002/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº 101/2000, no município de Fagundes-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Corona vírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências

Decreta estado de emergência no município de Fagundes e autoriza o funcionamento do comércio de material de construção entre os dias 30 de março e 01 de abril e dá outras providências

Adiciona medidas contidas no Decreto Nº 003/2021 e dá outras providências

Regulamenta os critérios para atividades consideradas essenciais quanto a medida provisória estadual Nº 295/2021 e dá outras providências

Decreta luto oficial no município, em virtude do falecimento da senhora Luciana Pereira Moizinho

Estabelece ponto facultativo nos dias 15 e 16 do mês de fevereiro e dá outras providências

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde; aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Fagundes

Dispõe sobre a Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá reintegração de servidores a disposição de outros Órgãos e entes federativos e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 98.554,24 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 98.554,24 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o exercício Econômico-Financeiro de 2021 e dá outras providências