Envios Recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Fagundes, e dá outras providências

Promove a revisão geral das diárias do Poder Executivo, dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências

Cria os cargos efetivo de Fiscal Tributário Municipal, o nível de vencimento do cargo de Fiscal Tributos Municipal, nos termos em que especifica, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril e dá outras providências

Institui o Código Tributário Municipal e determina outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março e dá outras providências

Aplica o piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Fagundes/PB e dá outras providências

Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de "UBSF Agreste - Sr.ª Maria José Pereira" (Maria Brejeiro). "A Unidade Básica de Saúde da Família, que será construída na Comunidade Agreste, nesta cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Fagundes

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras localizada no município de Fagundes - Paraíba

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o exercício Econômico-Financeiro de 2022 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Fagundes-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2022 e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 1.520.000,00 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de finados

Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de Nossa Senhora da Aparecida