Acesso à informação

Acesso à Informação

Pesquisar Licitações
Pesquisar Concursos

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2024

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 006/2024

112 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi (quinta-feira) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005/2024

99 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado da sexta-feira (Paixão de Cristo) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2024

89 downloads

Baixar (pdf, 881 KB)
Declara situação de emergência na Zona Rural do município de Fagundes-PB, nas áreas da Zona Rural afetadas pela estiagem - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003/2024

91 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no Município de Fagundes em virtude do fechamento por tempo indeterminado do Posto de Combustíveis do Distrito de Galante e do porto da própria cidade, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Quebra Quilos, s/n, Centro
CEP: 58487-000
Fagundes / PB

Informações

Segunda à Sexta: de 07:00hs às 13:00hs
Telefone: (83) 3393-1779
Email: governofagundes@gmail.com

Links Úteis