Decretos 2023 - Prefeitura de Fagundes

pdf Decreto Nº 016/2023

150 downloads

Convoca a Conferência Municipal/Intermunicipal de Cultura de Fagundes/PB e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2023

156 downloads

Institui e regulamenta o processo de emissão e dispensa de licença ambiental para projetos sem potencial poluidor no âmbito do município de Fagundes - Paraíba, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2023

152 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Dar-se-á ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012/2023

154 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Catolé o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011/2023

153 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no sítio Caruerê o qual será destinado como fonte do sistema de dessalinização e dá outras providências

pdf Decreto Nº 010/2023

146 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 004/2023

141 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2023 e dá outras providências

Regulamenta a Consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal Nº 10820/2003, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Fagundes na administração direta, autárquica e fundacional

pdf Decreto Nº 002/2023

138 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2023

140 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2023 e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 016/2023

pdf Decreto Nº 015/2023

pdf Decreto Nº 013/2023

pdf Decreto Nº 012/2023

pdf Decreto Nº 011/2023

pdf Decreto Nº 010/2023

pdf Decreto Nº 004/2023

pdf Decreto Nº 003/2023

pdf Decreto Nº 002/2023

pdf Decreto Nº 001/2023

Endereço

Informações

Links Úteis