Decretos 2022 - Prefeitura de Fagundes - PB

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Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 017/2022

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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGENS - 1.4.1.1.0 (COBRADE)

pdf Decreto Nº 016/2022

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Dispõe sobre novas medidas restritivas para adequação a nova onde do COVID-19 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2022

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Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais e dá outras providências nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

pdf Decreto Nº 014/2022

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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

pdf Decreto Nº 013/2022

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Dar-se-á ponto facultativo ao dia 04 de novembro entre outras providências

pdf Decreto Nº 012/2022

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Regulamenta o Processo de Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos, dado o disposto no artigo 14 da Lei Nº 14113/2022 e a Resolução Nº 001/2022 do Ministério da Educação visando o recebimento do valor anual por aluno decorrente da complementação do VAAR para o município de Fagundes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011/2022

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Decreta o Sistema Remoto por prazo determinado das atividades escolares no município de Fagundes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 010/2022

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Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de São João

pdf Decreto Nº 009/2022

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Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi

pdf Decreto Nº 008/2022

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Decreta a paralização das atividades escolares no município de Fagundes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2022

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Decreta estado de emergência no município de Fagundes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006/2022

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Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Fagundes, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2022

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Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2022

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Decreta ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março e dá outras providências

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