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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 020/2021

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Baixar (pdf, 727 KB)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras localizada no município de Fagundes - Paraíba

pdf Decreto Nº 019/2021

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Baixar (pdf, 302 KB)
Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de finados

pdf Decreto Nº 018/2021

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Baixar (pdf, 317 KB)
Dar-se-á ponto facultativo em virtude do feriado de Nossa Senhora da Aparecida

pdf Decreto Nº 017/2021

10 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 015/2021

11 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

pdf Decreto Nº 014/2021

9 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Estabelece a renovação do Decreto Nº 012/1981 que autoriza o funcionamento da escola municipal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013/2021

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Baixar (pdf, 689 KB)
Estabelece a renovação do Decreto Nº 003/2002 que autoriza o funcionamento das escolas municipais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012/2021

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Baixar (pdf, 882 KB)
Acrescenta outras medidas ao enfrentamento ao Corona Vírus COVID-19 para os dias 24 e 25 de junho, dá continuidade a fechamento do comércio de Fagundes-PB entre outras providências

pdf Decreto Nº 011/2021

8 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
Acrescenta outras medidas ao enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) para os dias 12e 13 de junho entre outras providências

pdf Decreto Nº 010/2021

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Baixar (pdf, 593 KB)
Dispõe sobre as novas medidas para prevenção do contágio do novo Corona Vírus e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009/2021

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Baixar (pdf, 838 KB)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras localizada no município de Fagundes - Paraíba

pdf Decreto Nº 008/2021

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Baixar (pdf, 1.21 MB)
Institui e regulamenta a carteira de identidade funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Fagundes e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

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Baixar (pdf, 2.57 MB)
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Fagundes-PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Nº 10540, de 5 de novembro de 2020

pdf Decreto Nº 006/2021

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Baixar (pdf, 1.02 MB)
Prorroga o Decreto Nº 002/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº 101/2000, no município de Fagundes-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Corona vírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005/2021

11 downloads

Baixar (pdf, 599 KB)
Decreta estado de emergência no município de Fagundes e autoriza o funcionamento do comércio de material de construção entre os dias 30 de março e 01 de abril e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004/2021

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Adiciona medidas contidas no Decreto Nº 003/2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003/2021

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Baixar (pdf, 483 KB)
Regulamenta os critérios para atividades consideradas essenciais quanto a medida provisória estadual Nº 295/2021 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 002/2021

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Baixar (pdf, 362 KB)
Decreta luto oficial no município, em virtude do falecimento da senhora Luciana Pereira Moizinho

pdf Decreto Nº 001/2021

10 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
Estabelece ponto facultativo nos dias 15 e 16 do mês de fevereiro e dá outras providências

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Endereço

Rua Quebra Quilos, s/n, Centro
CEP: 58487-000
Fagundes / PB

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Segunda à Sexta: De 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (83) 3393-1779
Email: governofagundes@gmail.com

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