EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMF N° 017/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB

CONTRATADA: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - 11.991.148/0001-51, sediada Avenida Assis Chateaubriand 2800 – Anexo I - Tambor, Campina Grande, Paraíba.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.

VALOR: R$ 109.280,00 (cento e nove mil, duzentos e oitenta reais).

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2019;

Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Secretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS.

Elemento de Despesa: 3390.39 – Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUNDEB, PNATE, ETC.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019.

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI

Prefeita Constitucional