ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAGUNDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/PMF N° 043/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB
CONTRATADA: MATEUS DE
ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 26.865.810/0001-02,
com sede na Rua José Anchieta Cruz Herculano Nº 22 –
Centro – Fagundes - PB.
OBJETO: Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas
(Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fagundes –
Estado da Paraíba.
VALOR:
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022;
Unidade
Orçamentária: 02.00 – Gabinete do
Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Secretaria de Finanças,
05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura
Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de
Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS.
Elemento
de Despesa: 3390.39 – Contratação
de Terceiro Pessoa Jurídica e 3390.30 – Material de Consumo.
Fonte
de Recurso: Próprios (IPTU,
ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola,
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção
Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância
em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUNDEB, PNATE, ETC.
PROCESSO
LICITATÓRIO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.
MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI
Prefeita Constitucional