Notícia

Atendimento jurídico

por Assessoria de imprensa Publicado em 04/10/2023 às 11:01

Em parceria com a PMF a Defensoria Pública oferece atendimento jurídico à população carente nesta terça 


Com apoio direto da Prefeitura de Fagundes por meio da Secretaria de Assistência Social, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará atendimento jurídico para o município nesta terça-feira,  dia 10/10.

Por meio do projeto “Van dos Direitos”, uma unidade móvel será instalada no Clube Municipal ofertando assistência jurídica judicial e extrajudicial de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social. O horário de atendimento será das 8h às 14h. 

Os interessados poderão receber atendimento em diversas áreas da Defensoria Pública: Família, Cível e Criminal, além de orientações jurídicas e consultas processuais. 

A finalidade do serviço é chegar até o cidadão que não tem condições de contratar um advogado, bem como atender pessoas excluídas da rede de proteção e promoção social, por viverem em regiões afastadas, em áreas de conflito ou até mesmo em áreas de rua, pobreza ou miséria.


_VAN DOS DIREITOS_ - O projeto “Van dos Direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), consistindo na transferência de vans para diversas regiões do país, para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante. A ação visa garantir o direito de defesa a cidadãos de comunidades distantes e vulneráveis.


DECOM/PMFcom Assessoria da Defensoria Pública da Paraíba


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