ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMF N° 049/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB

CONTRATADA: RENATA TRAJANO AMORIM - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 12.600.309/0001-00, sediada na Rua Monsenhor Sales Nº18 - Centro - Fagundes - PB.

OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.

VALOR: R$ 345.976,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2019;

Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Secretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS.  

Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUNDEB, PNATE, ETC.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019.

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI

Prefeita Constitucional