A
Prefeitura Municipal de FAGUNDES -
Paraíba, através da Secretaria de EDUCAÇÃO,
ESPORTE CULTURA E TURISMO, juntamente com a Comissão de Coordenação,
Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc , em
atenção ao que determina a Lei nº 14.399 de 08 de junho de 2022, bem como o
Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, do Governo Federal, vem público,
por este instrumento, CONVOCAR
conselho municipal de políticas culturais, agentes culturais, representantes de
empresa ou entidades de caráter cultural com atuação no município de Fagundes, bem como grupos de pessoas ou
fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, para se fazerem
presente à plenária publica, aberta a toda a sociedade Fagundense, com finalidade de discutir o Plano de Execução dos
Recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc – PNAB, e também coletar sugestões
da comunidade cultural para a elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos
Recursos.
