LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Atendido | 20220722104534 | 22/07/2022 | Bom dia! Gostaria de saber se para a atividade de MEI, 4399-1/03 - (Obras de alvenaria), teria retenção de ISS na prestação de serviços para outra PJ. No caso de prestação de serviços para outro estado. Fico no aguarde do retorno para ações. Obrigado! | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/07/2022 |
Prezado, bom dia. Segue contato do setor tributos responsável pela emissão de ISS; Tel,: 83 98874-3145. Atenciosamente, Equipe de Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220721085115 | 21/07/2022 | O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Contrato n° 127/2021 Pregão Eletrônico n° 38/2021 do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 3 de junho de 2022 através do(s) e-mail(s) comprasfagundes@hotmail.com,licitacaofagundes@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3281454/329125. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P74680: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 38/2021 - Nº Interno P74680 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/07/2022 |
Boa tarde, Segue contato do setor responsável: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura Municipal de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220711162104 | 11/07/2022 | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Avenida Dom Pedro II, 830, sala 03, Universitário, CEP 88509-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1205 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/06/2022 05/07/2022 04/08/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P109065: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 109065 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/07/2022 |
Boa tarde, Segue contato do setor responsável: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura Municipal de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220623195006 | Jacqueline Carneiro de Andrade | 23/06/2022 | Olá, gostaria de uma informação. Estou esperando uma consulta desde fevereiro desse ano, ao mastologista. No momento que fui à secretaria de saúde com a requisição, pedi que fosse marcada a consulta no HU onde a mastologista Fátima Cristina atende(me operou a uns 8 anos atrás) estou novamente com nódulos mamário de tamanho grande e preciso dessa consulta. Mas gostaria apenas de saber minha posição na lista de espera, e se vai demorar muito ainda pra poder conseguir essa consulta no HU. Desde já agradeço pela informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/06/2022 |
Prezada, bom dia. Segue contatos da Secretaria de Saúde: smsfagundespb@gmail.com Tel.: 83 99155-6555; Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220613102045 | 13/06/2022 | Município de Fagundes Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Contrato n° 127/2021 Pregão Eletrônico n° 38/2021, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 3 de junho de 2022 através do(s) e-mail(s) comprasfagundes@hotmail.com,licitacaofagundes@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3281454/329125. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P74680: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 38/2021 - Nº Interno P74680 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/06/2022 |
Prezados, bom dia. Sua demanda será encaminhada ao setor responsável. Segue telefone para contato: 83 98741-3783. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220609093552 | 09/06/2022 | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Avenida Dom Pedro II, 830, sala 03, Universitário, CEP 88509-000. Acabou de fazer mais de 90 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto, vem-se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/06/2022 |
Prezados, bom dia. Sua demanda será encaminhada ao setor responsável. Segue telefone para contato: 83 98741-3783. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220524184432 | 24/05/2022 | Por favor, preciso da renovação da Certidão Negativa da empresa STERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S.A. CNPJ 28.704.797/0001-27, endereço: AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI nº 105, EDIF BERRINI ONE ANDAR 12 SALA A, CEP: 04.571-900, CIDADE MONCOES, SÃO PAULO/SP. Esclareço que referida certidão é para obtenção de financiamento para continuidade de nosso projeto. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/05/2022 |
Bom dia, Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98874-3145. E-mail: tribfagundes@gmail.com. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220516150643 | 16/05/2022 | Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 15 de março de 2022, no(s) e-mail(s) contato@fagundes.pb.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2673736/649238, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/05/2022 |
Prezados, bom dia. Sua demanda será encaminhada ao setor responsável. Segue telefone para contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220516150450 | 16/05/2022 | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275. Questiona-se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer-se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/05/2022 |
Prezados, bom dia. Sua demanda será encaminhada ao setor responsável. Segue telefone para contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220505150133 | 05/05/2022 | Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2673732/732150, enviado no dia 29 de abril de 2022 nos e-mails contato@fagundes.pb.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/05/2022 |
Prezados, bom dia. Sua demanda será encaminhada ao setor responsável. Segue telefone para contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220502173312 | Lenilson Sousa Ramos | 02/05/2022 | Gostaria de saber se a Dra. Aline Castro Cavalcante CRM 13179 fez atendimento em alguma unidade de saude de Fagundes no periodo de 29/04 a 01/05 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/05/2022 |
Prezado, boa tarde. Segue telefone para contato do setor responsável, smsfagundespb@gmail.com. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220419091527 | 19/04/2022 | O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Contrato n° 127/2021 Pregão Eletrônico n° 38/2021 do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81) enviado no dia 4 de março de 2022 através do(s) e-mail(s) comprasfagundes@hotmail.com,licitacaofagundes@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2658150/233018. Inclusive foi solicitado, através do protocolo abaixo citado, informações sobre o andamento do julgamento deste pedido, mas até o presente momento não foi recebida resposta resolutiva: Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P74680: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 38/2021 - Nº Interno P74680 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2022 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220414102145 | Sandi E Oliveira | 14/04/2022 | Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 11 de abril de 2022, no(s) e-mail(s) contato@fagundes.pb.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2673704/246598. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2022 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220412161445 | Sandi e Oliveira | 12/04/2022 | Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 15 de março de 2022, no(s) e-mail(s) contato@fagundes.pb.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2673736/649238, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2022 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220404131942 | Aleandro Araujo Souza | 04/04/2022 | Boa tarde. Gostaria de ter acesso aos meus contratos assinados entre os anos de 2013-2016 para fim de tempo de contribuição. Desde já agradeço! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/04/2022 |
Prezado, bom dia. Por gentileza, entrar em contato com setor responsável. Segue: sadfagundes@gmail.com. Tel.: 83 98737-4784. Atenciosamente, Equipe de Assessoria. Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220401171246 | 01/04/2022 | Prezado Sr. Fiscal, boa tarde. Por gentileza, a empresa Borborema Transmissão de Energia S.A., que tem sua matriz localizada no Município de São Paulo, sob o CNPJ nº 31.109.417/0001-10 e endereço AV DR CARDOSO DE MELO, 1308 - ANDAR 8 SALA 2 - VILA OLIMPIA - CEP: 04.548-004. Vem respeitosamente solicitar Certidão Negativa de Débitos “CND”, para fins de comprovação de sua regularidade no Município. Informa que já solicitou a emissão para sua filial, entretanto, adicionalmente solicita também a expedição do respectivo documento “CND” para sua matriz, com a finalidade de obtenção de financiamento e respectiva consecução de suas atividades no Município. Agradece a atenção dispensada e coloca-se a disposição para eventuais questionamentos. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2022 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98874-3145. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220330151056 | Auzilene Pereira Azevedo | 30/03/2022 | Meu contracheque Do mês 03/2022 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/04/2022 |
Prezada, bom dia. Solicitação, segue: sadfagundes@gmail.com. Tel.: 83 98737-4784. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes
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| Atendido | 20220322173030 | 22/03/2022 | Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para GO VENDAS ELETRÔNICAS - CNPJ n° 36.521.392/0001-81, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 490 R$ 6.809,10 Contrato/PMF nº 127/2021 22/12/2021 02/03/2022 01/04/2022 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P75082: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 75082 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2022 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Segue contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220318090817 | MARIA LUCIVANIA PEREIRA SILVA | 18/03/2022 | FICHA FINANCEIRA PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/03/2022 |
Bom dia. Segue telefone para Contato Setor Adminitrativo: 83 98737-4784 e e-mail: sadfagundes@gmail.com. Atenciosamente, Equipe de Assessoria Prefeitura de Fagundes-PB
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| Atendido | 20220111112620 | Fabineide de Sousa Nascimento | 11/01/2022 | Lista de pessoas beneficiadas pelo progama bolsa auxilio Brasil. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/01/2022 |
Prezada , boa tarde. Sua solicitação será encaminhada ao Setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20211209201032 | Joel Lima | 09/12/2021 | Gostaria de obter o formações sobre o andamento da obra da PB 100, iniciada Fagundes. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/12/2021 |
Prezado, boa tarde. Sua solicitação será encaminhada ao Setor responsável. Atenciosamente, Equipe de Assessoria
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| Atendido | 20210903161701 | JOHNATAN RODRIGUES DE SOUZA | 03/09/2021 | Gostaria de saber se há algum decreto previsto acerca da cobrança de IPTU para a cidade de Fagundes PB, haja vista que no portal da transparência não há nada sobre. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/09/2021 |
Prezado boa tarde. Sua solicitação será repassada ao Setor responsável. Atenciosamente, Equipe de Assessoria.
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| Atendido | 20210819081304 | Marcos Hirae | 19/08/2021 | Senhora Prefeita, Na Caixa Economica Federal utilizamos a codificação de endereços atraves da tabela oficial dos Correios que seria o CEP, contudo vosso municipio apresenta um erro em relação ao endereçamento, sendo informado na bese de CNPJ da RFB o CEP 58430-000, cujo CEP pertence ao municipio de Campina Grande e não Fagundes, sendo o CEP correto de vosso municipio 58487-000. Desta forma, o erro de CEP tem gerado algumas inconsistencias sistemicas em processos internos, solicitamos assim o auxilio desse orgão no sentido de atualizar vosso cadastro CNPJ junto a RFB. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/08/2021 |
Prezado, boa tarde. Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação .
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| Atendido | 20210527132311 | Janainna Pinheiro Oliveira | 27/05/2021 | Gostaria de saber sobre o benefício Ser Família se eu fui aprovada estou precisando muito tenho 3 filhos e estou desempregada |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/05/2021 |
Boa tarde. Sua solicitação será encaminhada ao Setor responsável. Contato do Bolsa Família: 83 83 8736 1461. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20210216103010 | Guilherme Dias da Silva | 16/02/2021 | Eu, Guilherme Dias, em nome de todos os cidadãos Fagundeses, solicito a senhora Prefeita Magna Madalena Brasil Risucci, a lista completa dos vacinados contra a covid-19. Quero umas das melhores transparências em relação a vacinação. Desde já agradeço a compreensão. Abraço de Seu Amigo Guilherme Dias. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/02/2021 |
Prezado, bom dia Sua solicitação será encaminhada ao Setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20201217110901 | EDIMILSON CAMILO SILVA | 17/12/2020 | Prezados senhores. Gostaria de ter acesso aos editais ou resultados dos classificados na Lei Aldir Blanc aqui de Fagundes para fazer uma matéria para o portal www.jornaldefagundes.com.br |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/02/2021 |
Prezado, bom dia. Sua solicitação fora encaminhada ao Setor Responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20201214135554 | Maria Eduarda dos S. Silva | 14/12/2020 | Gostaria de ter acesso a Lei que regulamenta o direito de acesso à informação no município. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/12/2020 |
Bom dia, Sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável. Atenciosamente, Equipe de Assessoria.
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| Atendido | 20200814142602 | CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES | 14/08/2020 | Prezados, Solicito a cópia do contrato com a empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 11.955.108/0001-54 e os tickets de pesagens entregues aos motoristas de caminhão no aterro sanitário de Campina Grande/PB do mês de agosto de 2020. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2020 |
Bom dia, Sua solicitação será encaminhada ao setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20200813151311 | EWERTON DOMINGOS PEREIRA | 13/08/2020 | Sou do Maranhão e perdi meu rg... Devido a pandemia, estou sem ter como ir até meu estado... Como tiro RG em Fagundes? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2020 |
Bom dia, Segue número do Setor de Identificação : 83 98780 7294. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20200703151651 | Walter Luiz Ribeiro do Carmo | 03/07/2020 | Solicito comunicação de suspensão e/ou cancelamento do leilão desta prefeitura realizado na data de 03/07/2020, pelo leiloeiro oficial no Estado sr Abrantes na modalidade on line. Participei do Leilão e fui vencedor de um dos lotes oferecidos. Com tudo ao realizar contato com o referido leiloeiro este me informou da suspensão, mas não me oficializou com nenhum documento. Solicito tal documento oficial da suspensão deste leilão. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/07/2020 |
Prezado, bom dia Sua solicitação foi encaminhada ao Setor Responsável. Telefone para contato: 83 98741-3783. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação
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| Atendido | 20200608201544 | Gilmar Galdino de Medeiros | 08/06/2020 | Não consigo acessar o contra-cheque on-line. O servidor informa que o meu CPF está não cadastrado. Gostaria de saber como proceder para ter acesso ao serviço disponível neste portal?. Grato, desde já! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 11/06/2020 |
Prezado, boa noite Você precisa realizar o cadastro com os seus dados pessoais no Portal do Contra-cheque. Estamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Equipe de Assessoria.
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| Atendido | 20200417065245 | 17/04/2020 | certidao negativa de debito | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 22/04/2020 |
Prezado, bom dia Informo que a sua solicitação foi encaminhada ao Setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20200325110642 | Geisyane Cigani | 25/03/2020 | Prezados, boa tarde! Em torno a resposta do protocolo 20200130145610 os documentos por nos solicitados podem ter sim, informações sigilosas. Entretanto de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no art. 7°, §2° traz que "Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo". De acordo com a lei supracitada a publicidade documental se dá em duas vertentes: ativa e passiva. A publicidade ativa é aquela em que o município disponibiliza por voluntariedade as informações de interesse comum, já a passiva é quando o município não publica as informações, mas as fornece mediante solicitação de qualquer cidadão. De acordo com a análise feita no portal da transparência do município, não encontramos a documentação pleiteada. Desta forma não nos resta outra alternativa a não ser solicitá-la por este meio. Sendo assim com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. Att., |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 05/05/2020 |
Prezados bom dia, A sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação
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| Atendido | 20200305224848 | 05/03/2020 | Boa noite ,solicito encarecidamente o pedido de retirada do edital do pregão 8/2020 se possivel pois o mesmo ta publicado a dias e não se encontra no site da mesma como também no site do TCE. cnpj...21.636.341/0001-28 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/03/2020 |
Boa tarde, Por favor, entrar em contato com a Comissão de Licitação. Segue número: 83 98669 1336. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20200211072516 | Lucila Albino Barbosa de Moura | 11/02/2020 | Não estou conseguindo tirar um holerite online. Preciso urgente, como faço? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/03/2020 |
Prezada Boa tarde, Sua solicitação foi encaminhada ao Setor responsável. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete
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| Atendido | 20200130145610 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 30/01/2020 | Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/03/2020 |
Boa tarde, Atenciosamente, Assessoria de Comunicação
Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Indeferido | 20200116135735 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 16/01/2020 | Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo qualquer dúvida estarei á disposição. Att, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/02/2020 |
Conforme solicitado, seu pedido foi desconsiderado. Atenciosamente, Equipe de Assessoria
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| Atendido | 20200104140504 | José Pedro Barbosa da Silva Filho | 04/01/2020 | De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº12.527/2011), Solicito uma cópia de todas as leis aprovadas na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Fagundes (Paraíba) no ano de 2017. De acordo com o art. 10 da Lei 12.527/2011 "§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público". Gostaria de acrescentar a informação de que o site oficial da Prefeitura de Fagundes não contém essas leis, caso contrário eu não estaria fazendo essa solicitação. Não obstante, o referido site contém apenas as leis aprovadas no município do ano de 2019. Além disso, me disponibilizo para receber os documentos de forma presencial e/ou virtual. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 07/01/2020 |
Prezado munícipe, A procuradoria municipal no uso de suas atribuições entende que tal proceder é de competência da câmara municipal, onde se detém a arregimentação da legislação municipal. Caso ali não tenha sucesso, favor se dirigir a sede municipal visando saber qual o ordenamento jurídico pretende ter conhecimento, tais como decretos, Leis, Projetos de Lei, Medida provisória ou outros que entender por pertinentes . Estaremos à disposição para melhor servir. Ass. Marxsuell Fernandes. Procurador Jurídico
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| Atendido | 20190530155252 | José Euller de Almeida Cordeiro | 30/05/2019 | Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Fagundes, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/07/2019 |
Prezado, bom dia Sua solicitação será repassada ao Setor responsável. Entraremos em contato logo mais. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete 83 3393 1825
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| Atendido | 20190521110554 | Moi | 21/05/2019 | Bom dia. Gostaria de solicitar cópia em pdf da Lei Orgânica Municipal e qualquer legislação pertinente ao servidor público que exerce o cargo de professor, especificamente da remuneração. A resposta pode ser enviada para o endereço de e-mail contido no cadastro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/06/2019 |
Prezado, bom dia Sua solicitação será repassada ao Setor responsável. Entraremos em contato logo mais. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete 83 3393 1825
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| Atendido | 20190515233809 | Edvan da Silva Santos | 15/05/2019 | Solicito, para fins acadêmicos no desenvolvimento de projetos, planta da área em que se encontram o Estádio Municipal "O Ferreirão", Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol, assim como planta da área onde se encontra o "Açude Velho", localizado próximo ao campo de futebol. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/06/2019 |
Prezado, bom dia Sua solicitação será repassada ao Setor responsável. Entraremos em contato logo mais. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete 83 3393 1825
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| Atendido | 20190327151556 | 27/03/2019 | SOLICITO CERTIDÃO DE DEBITOS MUNICIPAIS | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/04/2019 |
Prezado Boa tarde,
Estamos dando andamento a sua solicitação. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete
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| Atendido | 20190327114345 | Jefferson Justino de Noronha | 27/03/2019 | Bom dia! Procurei no site de vocês o Código Tributário Municipal mas não consegui localizar. Vocês poderiam me enviar, por gentileza? Meu e-mail é o: jefferson.noronha@br.ey.com Desde já, obrigado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/04/2019 |
Prezado Boa tarde,
Estamos dando andamento a sua solicitação. Atenciosamente, Assessoria de Gabinete
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| Atendido | 20190322104858 | 22/03/2019 | Bom Dia .... Estamos com dúvidas sobre as Alíquotas de ISS perante o município, pode nos ajudar? Se não for o setor responsanvel, nos informe a quem reportar por favor. Referente ao tipo de serviços abaixo, qual seria a alíquota a ser destacada: 1 – Locação de máquinas com operador; 2 – Elaboração de Projetos de Engenharia; 3 – administração e gerenciamento de obras: 4 – Serviços de execução e empreitadas de obras. Se for possível nos mandar o Decreto/Lei do Município no que diz respeito ao ISS. No aguardo..... desde já agradecemos pela atenção. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/04/2019 |
Prezados Boa Tarde, Informo que a partir de amanhã dia 08/04/2019, o Código Tributário Municipal estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Fagundes-PB. Atenciosamente,
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| Atendido | 20190223140114 | FRANCINILDE GOMES DA SILVA | 23/02/2019 | Primeiramente Boa tarde! Meu nome e Francinilde nascida e criada na cidade de fagundes, tenho uma filha chamada Ana rosa no primário, na escola joão trajano da silva do st. salvador onde moramos atualmente, a qual a mesma só existe uma professora para seis series ou ano como desejar chamar, eu como mãe de aluna sei que minha filha que tem essa idade não terá um bom aprendizado, porque no ensino essas series são as mais importantes antes de chegar ao sexto ano pois e ali que fica o berço da aprendizagem, quero especificar também que não e só minha filha que ira se prejudicar, com essa escolha de cortes de gastos, se você quer deixar sua população mais burra não quero a minha filha burra pra não votar em pessoas que optam em cortar gastos com professores de sala mais preferem pagar mais uma pra uma aula de reforço desessenciaria, ao qual a criança só vai pra brincar na sala, e deixo aqui bem claro que se pagar por professores de ensino, não precisara pagar mais uma pra dar aula de reforço Atenciosamente Francis gomes |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/04/2019 |
Prezada FRANCINILDE GOMES DA SILVA, bom dia Estamos encaminhando sua revindicação ao setor responsável. Estamos trabalhando para melhor atendê-la. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação.
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| Atendido | 20190121154158 | Manoel Pereira da Silva Netto | 21/01/2019 | Solicitamos a lei de acesso a informação. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/01/2019 |
Senhor, bom dia. Estamos dando andamento a sua solicitação. Att...
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